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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 16:30
Extinta ação ajuizada por advogados sem procuração do autor
Devido à irregularidade, os causídicos foram condenados ao pagamento das custas processuais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 16:45
Autor de imagem usada sem autorização abre processo contra empresa
Imagem foi usada em rótulo de uma marca de vinho; Foto em questão reproduz um dos cartões postais de Florianópolis
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:45
Responsabilidade civil. Queda de árvore sobre a residência do autor.
Sentença que determina o pagamento de indenização por dano material e moral.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Autor de ato libidinoso deve cumprir medida de segurança
Homem foi flagrado praticando ato libidinoso contra um menor de 14 anos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:29
Autor deve comprovar necessidade de assistência judiciária gratuita
A Constituição Federal assegura o acesso à justiça aos necessitados (artigo 5º, inciso LXXIV, CF), mas não aos que apenas pretendem tirar proveito do benefício.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:36
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54
Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?
Cuidado com as precrições!
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39
O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?
Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 17:10
Pedido de juntada de novos documentos do autor
Pedido de juntada de novos documentos do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:53
Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade
Ação indenizatória por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:00
Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol
Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:20
Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.
Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:55
Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.
Recurso especial. Autorização para uso da obra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Conflito de competência. Municipio de Porto Alegre. Autor.
Direito público não especificado. Ação de prestação de contas movida pelo estado do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna, passando, assim, a sofrer privações, que se arrastaram ao longo dos anos, afetiva e economicamente
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense negou provimento à apelação interposta por Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime de furto qualificado pelo abuso de confiança e auxílio de mais agentes na execução do delito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 15:25
Extinção de processo requer intimação pessoal do autor
A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 18:27